PANDEMIA DO COVID19 SISTEMA FAEC/SENAR DISPONIBILIZA APOIO JURÍDICO AOS PRODUTORES RURAIS IMPEDIDOS DE ESCOAR SUA PRODUÇÃO

O presidente do sistema FAEC/SENAR, Flávio Saboya, publicou comunicado disponibilizando sua Assessoria Jurídica aos produtores rurais para orientá-los no caso de algum impedimento local para o regular funcionamento de suas atividades. Em alguns estados, os decretos municipais sancionados impedem o escoamento dos produtos advindos da agropecuária, inviabilizando o abastecimento de alimentos. Diante desses acontecimentos, o […]

Portaria MAPA Alimentos e Bebidas – Atividades essenciais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu as atividades e os produtos essenciais na cadeia produtiva de alimentos e bebidas para garantir o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira. A decisão está na Portaria nº 116, publicada na sexta (27) no Diário Oficial da União, e valerá durante o estado de […]