Audiência Pública DNOCS : Frente Cearense defende entrega de propostas ao presidente Jair Bolsonaro

AUDIÊNCIA SOBRE REVITALIZAÇÃO DO DNOCS 

DEPUTADOS SUGEREM TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES E FRENTE DE DEFESA PROPÕE ENTREGA DE REIVINDICAÇÕES AO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO 

Por solicitação da Frente Cearense em Defesa do DNOCS, realizou-se nesta segunda-feira, 12, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará,  sobre a revitalização do DNOCS, sob a presidência da deputada Fernanda Pessoa ( PSDB),m autora do requerimento, com a participação do deputado federal Roberto Pessoa , Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Órgãos do Nordeste,  do deputado Heitor Freire, Presidente  Regional do PSL, do deputado estadual Walter Cavalcante ,  Flávio Saboya Presidente da FAEC e Coordenador da Frente Cearense em Defesa do DNOCS, Dedé Teixeira, Secretário Executivo da SRH, Heitor  Studart, Presidente do Conselho de Infraestrutura da FIEC, Bessa Júnior,  da Câmara Setorial do Agronegócio da Adece. 

O diretor Geral do DNOCS, Ângelo Guerra  estava acompanhado dos outros  diretores do Órgão , servidores e representantes das associações de servidores da Casa ( ASSECAS e ASDEC)  ,  fez uma retrospectiva sobre o trabalho do DNOCS, seu acervo patrimonial e pioneirismo em   barragens  de terra, o  primeiro laboratório de solo, na perfuração de poços, além de rodovias e energia. O Diretor do DNOCS,  assegurou que o Órgão vai continuar com a construção de barragens e de   açoēs de segurança de barragem , perfuração de poços e que o contingenciamento de recursos não significa que seja exclusão do órgão junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

O presidente da FAEC, Flávio Saboya , coordenador da Frente Cearense  disse que após várias reuniões iniciadas no dia 25 de junho durante uma reunião do Pacto de Cooperação daAgropecuária Cearense- AGROPACTO, diversas  ações foram desencadeadas , inclusive uma audiência com o governador em exercício deputado  José Sarto , que prometeu apoiar a iniciativa. Para Flávio Saboya, o próximo passo agora é formar uma comissão de deputados da bancada  nordestina para entregar um documento com as reivindicações ao presidente da República , Jair Bolsonaro, o mais rápido possível.    

Heitor  Stuart, representante da FIEC, concorda  que  revitalização do DNOCS é urgente, necessária  e sua primazia é inquestionável, o setor produtivo criou as Rotas estratégicas  que precisam de segurança hídrica, daí ser fundamental a participação cooperativa do DNOCS,  colocando  a FIEC e a CNI, à disposição do DNOCS.  A representante da ASDEC , Keila Rolim destacou o grande papel do deputado Roberto Pessoa em Defesa do DNOCS desde  2006  e que servidores continuam na luta mas para hoje, o que a ASDEC solicitou foi agregar ao trabalho de defesa do DNOCS,  a tese de mestrado da Dra Zita Timbó, sobre construção e manutenção de barragens. Aloísio Bastos da ASSECAS , agradeceu ao apoio da deputada Fernanda Pessoa na realização da audiência pública, que contou  com a presença dos servidores de ontem e de hoje, agradecendo o apoio do Presidente da FAEC, Flávio  grande mentor da Frente em Defesa do DNOCS e daí surgiu a esperança dos servidores para que o DNOCS seja reestruturado com novos servidores. Ele também ressaltou a participação do deputado federal Roberto Pessoa há muitos anos na luta pela manutenção do DNOCS.

O ex- Diretor de Hidrologia do DNOCS, Cássio Borges e integrante da Frente Cearense em Defesa do DNOCS, disse que essa Frente está trabalhando há 4 meses, também em defesa do BNB,Codevasf e Sudene, para oferecer as diretrizes ao governo Bolsonaro, que resultou num livreto denominado: Sugestões para o fortalecimento das instituições de Desenvolvimento do Nordeste do Brasil, com a participação de 6 colaboradores, dentre eles José Maria Marques de Carvalho, ex-funcionário do BNB e filho de um servidor do DNOCS, que também se pronunciou na ocasião, oferecendo mais subsídios ao documento que deverá ser entregue ao presidente da república. Para ele o tema desenvolvimento dos recursos hídricos é fundamental para o DNOCS, porque todas as barragens da região  foram construidas pelo DNOCS e não pela Codevasf, que está se propondo a esse trabalho. Bessa Júnior , representante  da Câmara Setorial da Adece destacou também o papel do DNOCS e o futuro do órgão que ainda pode fazer muito pelo Nordeste.

Na ocasião, o Diretor Geral do DNOCS, Angelo Guerra,   destacou o papel dos deputados federais  Roberto Pessoa, Heitor Freire e o estadual  Walter Cavalcante, este último que já tinha realizado uma audiência com a presença de 43 parlamentares e no Parla  Nordeste . Segundo Walter Cavalcante, foi elaborado inclusive um documento entregue ao presidente da Câmara e do Senado propondo a revitalização do Órgão .

O deputado federal Roberto Pessoa( PSDB) , Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Órgãos do Nordeste, confirmou que existe  uma discriminação  com os  nordestinos e que o DNOCS era carimbado “na indústria da seca”, mas estamos trabalhando a muitos anos trabalhando pela causa do DNOCS .Ele propôs  imediatamente um concurso público, sem isso o Órgão vai morrer, o DNOCS  tem a maior engenharia de construção de barragens  e de de criação de peixes do mundo e  tem que estar à frente da administração da transposição das.águas do São.Francisco . Roberto Pessoa sugeriu os recursos da privatização  da CHESF , Infraero e dos Correios para o DNOCS,  ou a transferência de servidores destes Órgãos. Criticou a retirada dos recursos do FNE para a educação, e disse que o Nordeste e o Norte de Minas não votarão  a favor , considerando o  fato  como uma “fake news”.  Queremos DNOCS vivo e ativo, esquecer o passado trabalhar pra frente e comunicou ainda  um projeto de sua autoria , sugerindo a  mudança do nome para Departamento de Convivência com o Semiárido. Convidou o deputado Heitor  Freire do PSL para se juntar a essa ideia.

O deputado federa Heitor Freire, Presidente do PSL no Ceará, ressaltou  que o DNOCS é um órgão importante e vital para o semiárido e com grande qualidade técnica. Me somei ao DNOCS desde o primeiro momento do meu mandato, vejo que é um órgao que precisa do nosso apoio e irei inclui-lo na comissão especial sobre as águas do São Francisco , disse o.parlamentar . Ele informou que  o Ministro Canuto Aguiar  estará  no dia 30 de agosto, no dique de Negreiros , que vai trazer a água do Rio São Francisco para que o projeto do  cinturão das águas seja concluído e chegue ao Ceará. Contem  comigo vamos lutar e fortalecer, conseguir recursos para o próximo ano, disse Heitor Freire.

DEBATE

Indagado sobre a situação de alguns poços perfurados e não instalados, o  diretor Geral do DNOCS , Angelo Guerra informou  que 400 poços perfurados no último ano  estão em fase de instalação, e que houve um contingenciamento de recursos do  Orgão por isso não foram concluídas a instalação.Ele assegurou que já  foi feito o pedido  de descongenciamento da ordem de 4 milhões, e que  já existem mais de 5 mil pedidos de perfuração de poços.

Contra fatos não há argumentos, o DNOCS é o maior órgão de infraestrutura hídrica do Nordeste sem ele a Região Nordeste nem existiria,  disse o  representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos e do Sindicato Rural de Horizonte Franzé de Sousa .Ele lembrou que  a permanência do engenheiro  Ângelo Guerra à frente do DNOCS é essencial, pois ele tem  mostrado competência  e capacidade técnica e muito tem lutado pela permanência e revitalização  do

 Órgão.

Durante o debate com os presentes, a  engenheira  Zita Timbó , do Dnocs, solicitou que o,programa de recuperação  de barragens seja mantido  e que o Órgão hoje administra 327 barragens . O deputado Roberto Pessoa aproveitou a deixa e  sugeriu a elaboração.de um projeto de lei assegurando  recursos para  repartir entre o  DNOCS e a Cogehr, na questão da  manutenção das barragens.

Já o engo agrônomo Eduardo Segundo, da Diretoria de Infraestrutura sugeriu a implantação de um programa de revitalização e modernização dos perímetros irrigados, inclusive no tocante a questão do monitoramento do uso e aplicação da água.

A deputada Fernanda Pessoa, encerrou a audiência pública manifestando seu apoio e solidariedade aos servidores do DNOCS  e que continuará defendendo a manutenção e revitalização do DNOCS.