O Governo Federal criou um programa de desburocratização do Agronegócio- o Agromais , aqui no Estado um grupo liderado pela SEAPA- Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura , está trabalhando a criaçāo do Agrosimples Ceará. O assunto está em discussão no Brasil desde a a chegada do novo ministro da Agricultura, originária do Setor produtivo, sendo grande produtor de soja, foi levado à reuniāo do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense – AGROPACTO, de hoje, 7, pelo Secretário executivo da – SEAPA., Euvaldo Olinda Bringel.Segundo ele o Agrosimples só terá resultados, se houver a participação da iniciativa privada, da FIEC representando o Setor industrial e da FAEC e o Setor produtivo , para que exista uma adesão das instituições e da sociedade. Ele anunciou uma nova reuniāo no dia 20, no Auditório da vice – governadoria com estas instituições , onde serão criados vários grupos de trabalho, com o objetivo de instrumentalizar o Agrosimples Ceará.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC e Coordenador do Agropacto, Flavio Saboya considerou o tema da mais alta importância, haja vista os gargalhos que o setor ainda enfrenta em diversas àreas. Flávio Saboya falou da sua experiência quando esteve na Austrália, onde os animais são ” chipados” , sugerindo que a ADAGRI- Agência de Defesa Agropecuária informatize os lançamentos das vacinações e outros serviços como a GTA – Guia de Transporte Animal , que poderiam trazer bons resultados e avanços nessa área. Segundo ele, o estado do Ceará tem quase 80% das suas propriedades cadastradas, cerca de 400 mil imóveis, destacando a importância de inserir na desburocratização também a análise do leite. Acho que a CONAB poderia desburocratizar a obrigação da comunicação do número de rebanhos de cada produtor, facilitando o trabalho de liberação do milho, disse Saboya.
O Secretário executivo da SEAPA apresentou algumas propostas que já estāo em discussāo e que estāo sendo desenvolvidas em outros estados como no Rio Grande do Sul onde o programa se chama AGROMAIS e em São Paulo, AGROFÁCIL , que já estāo bem adiantados. Em outros estados como o Distrito Federal, Mato Grosso,Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará, estāo em fase de implantaçāo .O grupo tem que apontar a necessidade de modificação na legislação , instruções normativas, decretos, organizaçāo interna. Dois técnicos da SEAPA estāo trabalhando diretamente nas ações, levantando os dados, Paula Rattacaso – Coordenadora Jurídica e Osvaldo Segundo ,Coordenador de ordenamento e fiscalizaçāo . Vamos resgatar todas as propostas das entidades e das câmaras setoriais da ADECE que estāo travando o Desenvolvimento do Agronegócio, e a simplificaçao é necessária , pois há uma infinidade de legislação a nível federal e Estadual que precisam ser unificadas,disse Osvaldo Segundo.A reuniāo contou com a participaçāo de representantes da FIEC, Sindialimentos, BNB,ADECE, CONAB, ADAGRI, SDA.
Agrosimples Ceará – propostas preliminares
-Transparências e parcerias (articulaçāo com as entidades governamentais e envolvimento com entidades da sociedade civil,organizaçāo)
Atualizaçāo da RIISPOA – Regulamento da Inspeçāo industrial e sanitària de produtor de Origem animal, Emissāo da permissāo de trânsito vegetal e da Guia do trânsito animal
– Terceirizaçāo da Inspeçāo de Produtos de Origem animal
Simplificaçāo do licenciamento ambiental (unificaçāo do processo de outorga de água da Uniāo e do estado) – o Setor de áreas marinhas é um dos mais complexos para exploraçâo)
– Implantaçāo do Cadastro Único de pesca e aquicultura no âmbito do estado do Ceará (grande número de pessoas ainda estāo ilegais)
– Crédito Rural- simplificaçao da rede de crédito rural, necessita do de uma unificaçāo maior por parte do Governo federal, uma demanda já apresentada pelo MAPA.
-Simplificaçao do acesso as linhas de crédito
-Facilitaçåo do Comércio Exterior
Fim da reinspeçāo nos Portos pde carregamento vindos de Unidades com o SIF
Revisāo de Regras de Certificaçāo Fitossanitárias
Simplificaçāo de procedimentos da Vigilância INTERNACIONAL, em Portos e Aeroportos , sem abrir mão da qualidade e Segurança do Serviço.
DEBATES E PROPOSTAS APRESENTADAS
Silvio Carlos Ribeiro , Diretor de Agronegócio da ADECE, disse que as 10 câmaras setoriais do Agronegócio, sāo o ambiente ideal para uma maior contribuição com o Agrosimples e que a Agencia irá contribuir na formataçāo das sugestões. A superintendente da CONAB-CE, Eliana Cardoso, considerou que a questāo da desburocratização é importante, chega a ser irreal no mundo globalizado, destacando que a CONAB está aberta ao processo. Geania Gomes, Representante do BNB, destacou a necessidade desse trabalho,” quanto mais celeridade melhor para o Banco , diminuindo o tempo, e os documentos. O BNB está tentando fazer isso através de cartões de crédito, como o cartāo Agro, que pode ser usado durante cinco anos, sem necessitar de autorizaçāo do Gerente, desburocratizando o crédito. Ela anunciou que no dia 7 de abril, haverá um Agropacto ITINERANTE, no Vale do Jaguaribe, para a divulgaçāo do Cartāo Agro.A Gerente de Auditoria da Agroindústria da ADAGRI – Adriane Paixāo , disse que a ADAGRI està trabalhando para que o produtor emita sua GTA de Casa, mas para isso, o cadastro precisa ser muito bem preparado, bem como o Sistema de Inspeçāo. A FAEC é uma parceria desse trabalho, destacou. Bessa Junior, do Conselho de Agronegócio da FIEC parabenizou pela iniciativa, ” estamos precisando de algo novo no Agronegócio , precisamos de ferramentas que tragam benefícios ao produtor , construindo uma relaçāo de respeito.
O Presidente do Sindicato Rural de Moraújo, Elder Aguiar , destacou uma instrução normativa No. 05, de 14 fevereiro de 2017,do MAPA,dando conhecimento sobre os novos requisitos para avaliaçāo de equivalência ao Sistema Unificado de Atencāo a Sanidade Agropecuária , voltada para os pequenos produtores, essa instruçāo veio a estimular o Desenvolvimento de pequenos Negócios na área da área agroindústria de pequenos porte de Produtos derivado animal como Leite, Mel e galinha caipira. Esse já é um processo de desburocratização do processo produtivo, que precisa chegar também para o pequeno e Médio produtor,
André Siqueira- Presidente do Sindialimentos, colocou a importância do Setor produtivo e do PROGRAMA AGROSIMPLES CEARÁ. Sugeriu incluir alguns Sindicatos da FIEC, ” sò do Agronegòcio sāo 11 sindicatos e de setores como suinocultura e Mel e buscar experiência em outros países” Ele esteve na França ,onde a tecnologia da informaçāo è utilizada evitando deslocamentos, simplificando os Negócios podemos somar muito, concluir esse trabalho vai ser um grande legado da SEAPA,disse Andrè Siqueira. .
Antonio Albuquerque – Secretàrio executivo da Asociacão dos produtores de tilápia e de camarāo e integrante dessas Câmaras setoriais, informou que os dois setores tem muitas demandas a nível Nacional que impactam diretamente no crescimento do Negócio . A questāo da desburocratização da Semace,é essencial, simplificando ainda mais a licença ambiental.
Fernando Fontes, produtor com atuaçāo na área da pesca , sugeriu incluir a facilitaçåo dos equipamentos públicos que estāo parados, para a iniciativa privada, citou o caso de FORQUILHA que tem dois galpões fechados do Governo federal, outro exemplo é o terminal pesqueiro de Camocim.
Helio Chaves, Diretor da SEAPA, anunciou na ocasião que àquela Secretaria irà promover cinco (5) seminários, sobre Reflorestamento em regiões estratégicas do Estado, iniciando dia 21, em Tianguá. Mais de 40 Municípios do Estado têm atividade de Reflorestamento.
