O Estado do Ceará esteve bem representado no Encontro Nacional de Dirigentes de Sindicatos Rurais, que ocorreu no ultimo dia 4 de junho, em Brasília, com presença de 25 presidentes e do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, Flavio Viriato de Saboya Neto.
O encontro teve inicio com a participação da caravana cearense na solenidade de lançamento do Plano Agrícola 2013/2014, pelo Governo Federal, com a presença da presidente Dilma Roussef e da Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, senadora Kátia Abreu.
No período da tarde, houve uma palestra motivacional a cargo do Omar Hennseman, seguindo-se pronunciamento da senadora Kátia Abreu, ás 15hs, haverá Apresentação da Assistência Técnica e Extensão Rural, por Daniel Kluppel Carrara – Secretário Executivo do SENAR Nacional 15h30-A importância da Representação Política no Apoio às Demandas do Agronegócio pelo Ministro Roberto Brant – Consultor da CNA. O encerramento será as 18 hs, com a presença da Senadora Kátia Abreu – Presidente da CNA.
O PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 2013/2014
O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que ofertará R$ 136 bilhões aos produtores na próxima safra, como anunciado no ultimo dia quatro de junho, pela presidente Dilma Rousseff, foi bem recebido pelos produtores rurais, presidentes de Sindicatos e das 27 Federações de Agricultura e Pecuária . A única crítica mais incisiva do setor foi direcionada às condições anunciadas para o Plano Safra do Semiárido, que será detalhado oficialmente na próxima semana. Segundo o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, Flávio Viriato de Saboya Neto, o plano tem que contemplar as duas atividades, agrícola e pecuária, pois a pecuária predomina no semiárido nordestino.
Para Saboya, os pleitos da CNA foram praticamente atendidos, tendo ocorrido um avanço significativo no seguro rural, cujos recursos foram elevados de R$ 400 milhões em 2012/2013 para R$ 700 milhões, em 2013/2014. Atualmente, apenas 7% dos produtores rurais têm seguros contratados. Na avaliação do presidente o montante destinado “é um bom recurso”. Coloca, porém, que ainda estamos longe de alcançar a proporção ideal de produtores segurados, que para ele deveria ser entre 70% e 80% dos produtores rurais do País.
Sobre a questão do endividamento rural, Saboya destacou a prorrogação automática dos saldos devedores das operações de crédito rural até 31 de dezembro de 2015 (incluindo PESA, securitização, DAU-Dívida Ativa da União), que era um pleito antigo dos produtores e que nunca tinha sido atendido, bem como, a reabertura dos prazos da Lei 12.249 de 2010, promovendo a remissão de dívidas das operações de crédito rural contratadas até R$35 mil na origem, o que significa dizer que há possibilidade de perdão de dívidas até este valor. Ele destaca ainda que a quitação dos contratos adimplentes (em dia) que tenham sido amortizados até 80% do saldo devedor, os outros 20% serão perdoados. O governo também vai dar um desconto de 85% para liquidação de operações de crédito rural contratadas até 2006, com valor original de até R$ 35 mil por mutuário. Também haverá uma linha para a recomposição de dívidas contratadas até 2006, cujo valor original era de até R$ 200 mil, em até dez anos. Por último, o governo vai renegociar operações contratadas a partir de 2007 que estavam inadimplentes em dezembro de 2011 por um período de até dez anos, com três anos de carência.
Outro destaque ressaltado por ele, foi a criação da Agência de Assistência Técnica, que terá a participação da Embrapa, e que terá o SENAR-Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, como um dos executores das políticas de assistência técnica e extensão rural .Conforme disse Saboya, o SENARmudou seu regimento para ofertar assistência técnica no campo, além de sua tradicional função que é a capacitação rural.
NOVA ATRIBUIÇÃO DO SENAR REPERCUTE BEM ENTRE SINDICATOS
A noticia de que o SENARvai agora poder oferecer assistência técnica aos produtores agradou em cheio aos presidentes de sindicatos rurais do Ceará que estiveram em Brasília. Segundo o presidente do Sindicato Rural de MORAÚJO, Elder Aguiar, o evento ocorrido em Brasília foi excelente, atingiu a todas as expectativas, dá um alento para que os sindicatos rurais se fortaleçam, principalmente na perspectiva da Formação Profissional, através dos cursos ofertados pelo Pronatec/Senar , e também através do Programa Sertão Empreendedor, e o novo papel que o Senar sinaliza com relação a assistência técnica e a extensão rural no campo.
Já o Presidente do Sindicato Rural do Crato, Francisco Fernandes (Bartó), disse que o lançamento do Plano Safra pela Presidente Dilma, gerou uma grande expectativa em todas representações dos Estados, que contou com a presença de cerca de 700 produtores e todos os presidentes de sindicatos de 27 federações. “Para ele, o mais importante é que” houve um compromisso da Presidente Dilma, e dos ministros da Agricultura, Fazenda, Planejamento, Integração Nacional e Casa Civil, para atenderem na íntegra toda a demanda do produtor rural, tanto na área de custeio, como de investimentos e logística (armazenagem, estradas, portos e transporte fluvial).
