Estratégia de convivência com a seca com ênfase para a pecuária foi o tema da palestra da reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária – AGROPACTO, ministrada pelo Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, que contou também com a presença do secretário de Agricultura, Aquicultura e Pesca, Osmar Baquit, do secretário – adjunto Euvaldo Bringel, além de diversos representantes do segmento agropecuário como Presidentes de Sindicatos Rurais, associações de criadores, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Delegacia do Ministério da Agricultura e Pecuária, Sebrae, Ematece, InstitutoAgropolos.
Preocupado com essa situação o governador criou um grupo de trabalho coordenado pela Seplag, e segundo o secretário este Plano é uma ferramenta importante para que possam ser pactuadas as parcerias, e anunciou que estará ainda essa semana com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, solicitando o apoio para várias medidas. O presidente da Faec solicitou imediatamente que ele levasse ao Ministro um pedido dos produtores do Ceará, para acabar com uma portaria que determina a venda de 21 litros de leite/ dia pelos produtores dentro do Programa Leite Fome Zero, para que fique em aberto, ou seja, vender o que produzir.
O secretário Dedé Teixeira manifestou a sua preocupação com o perímetro irrigado do Chapadão de Russas, abastecido pelo açude Banabuiu que está quase secando, mas anunciou que o Castanhão subiu 2 cm com as últimas chuvas causadas no Estado. Comunicou também que o governo vai realizar um leilão reverso para perfuração de poços no dia 18 de março, em homenagem ao dia de São José, para perfuração de 398 poços, outro comunicado importante é de que o governo vai trabalhar o reuso de águas na Agricultura, através do Projeto São José, informando que o Estado vai começar a discutir também a alternativa de dessalinização da água do mar.
O secretário fez questão de ressaltar que as propostas do segmento agropecuário foram elaboradas com a participação da FAEC e Fetraece, dentro da visão do governo Camilo Santana de dialogar com todos os segmentos da sociedade. Ele considerou o Agropacto, o mais legítimo fórum de discussão de políticas para estes segmentos, garantindo que não somente os pequenos, mas os médios produtores serão beneficiados com as ações.
O coordenador do Agropacto e presidente da FAEC, Flávio Saboya presidiu a reunião e apresentou duas reivindicações: a suspensão de todas as renegociações que ocorreram a partir da seca de 2012, para que tenham o início de pagamento somente no final dos contratos, cuja solicitação ele já encaminhou a Confederação da Agricultira do Brasil- CNA e ao Ministério da Fazenda. Segundo ele, muitas dívidas já estão se vencendo agora em 2015. A outra solicitação, foi para que o Governo adquira todo o leite produzido no Estado pelo programa Fome Zero, acabando com uma portaria que determina a venda de apenas 21 litros por produtor, esta reivindicação foi colocada na reunião pela produtora rural Ana Maria Carneiro Lima, do município de Quixeramobim, que estava presente no Agropacto e aplaudida pelos presentes. O Ceará produz hoje 100 mil litros de leite/ dia.
Flávio Saboya fez questão de ratificar que estas são duas grandes preocupações da Federação, pois caso não sejam oferecidas as condições essenciais à manutenção do rebanho, haverá um prejuízo de quase 6 bilhões de reais com a perda de parte do rebanho no Estado.
PRINCIPAIS AÇÕES
O secretário Dedé Teixeira apresentou as principais ações em desenvolvimento no Estado dentro do Plano de Convivência com a Seca, e as ações que ainda pretende desenvolver voltadas especificamente para a pecuária, como:
1- Liberar as fronteiras do Estado para saída do rebanho sem pagamento de ônus. Este seria pago em caso de não retorno dos animais em até um ano, podendo ser prorrogado;
2- Realizar trabalho integrado entre as Secretarias Estaduais de Agricultura e Federações de Agricultura, assim como Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura no sentido de recepção dos animais, bem como abrir espécie de leilões (Bolsa de Mercadoria), ou arrendamento, aproximando compradores e vendedores ou arrendatários;
3- Levantar na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos o que se poderá ter de água para a produção de forragem;
4- Articular responsáveis pela gestão dos perímetros irrigados que ainda tenham a possibilidade de irrigação para formalizar parcerias para a produção de forragens, especialmente milho, sorgo e capim elefante;
5-Viabilizando-se esta parceria serão firmados contratos com os produtores de forragem assegurando-se os preços de aquisição bem como a comercialização para os pecuaristas do Estado do Ceará;
6- Criar e/ou implementar uma Linha de Crédito Emergencial para aquisição de forragem, construção de poços pelos agricultores (as) familiares, pequenos e médios produtores. O Governo do Estado e Prefeituras Municipais poderiam colaborar nessa atividade com a gerência e apoio logístico no transporte da forragem, estudos geofísicos, cessão de perfuratrizes e instalação dos poços;
7-Firmar parceria com o Ministério da Integração e/ou da Agricultura, e/ou Desenvolvimento Agrário, e/ou Desenvolvimento Social, para implementação do PAA Forragem;
8-Incrementar a linha de crédito especial já aprovada pelo Banco do Nordeste do Brasil para a atividade Produtor de Forragem;
9-Prorrogar as dívidas renegociadas anteriormente, bem como as vencidas e as vincendas em 2015;
10-Publicar resolução permitindo que os agricultores que tinham amparo legal para renegociar suas dividas em 2014 e não o fizeram por falta de notificação do agente financeiro;
11 – Incrementar campanha educativa no Estado para os agricultores familiares, pequenos e médios produtores utilizarem outras alternativas para a produção de reserva estratégica, a exemplo de produção de feno, forragem hidropônica e hidrólise da palhada, dentre outras;
12 – Implantar um projeto de incentivo à utilização dos subprodutos produzidos na propriedade e/ou indústrias (pedúnculo do caju, parte aérea da mandioca, restolhos de culturas, caroço de algodão, polpa da cevada, bagaço de cana);
13 – Estipular como meta a manutenção de 60% das matrizes bovinas – 480.000 animais, e 60% do rebanho ovino – 450.000 animais e 60% do rebanho caprino – 240.000 animais;
14 – Viabilizar o projeto PIPA BOI com o objetivo de efetivar o fornecimento de água aos animais;
15 – Instalar viveiros de mudas de essências nativas priorizando as espécies que tem potencial forrageiro e apícola, em parceria com as prefeituras;
16 – Liberação dos recursos aprovados pela bancada federal para implantação de 1.000 km de energia trifásica;
17 – Viabilizar fontes alternativas para produção e comercialização de energia elétrica pelos agricultores familiares, pequenos e médios produtores;
18 – Criar o Seguro Para a Reserva Alimentar Animal no período de seca, (adaptação do modelo Garantia Safra concebido no Ceará);
19 – Intensificar a implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, objetivando a melhor operacionalização dos Programas de Compras Governamentais;
20 – Viabilizar a Assistência Técnica e Extensão Rural para o apoio aos agricultores familiares, pequenos e médios produtores na implementação dessas ações. Para tanto recorrer aos Ministérios no sentido de abertura de editais ou chamadas públicas para a contratação dos técnicos;
21 – Criar um Comitê interinstitucional para acompanhar e monitorar as ações programadas para apoio a pecuária cearense.
A SDA informou também que dentro do Plano de Convivência com a Seca já foi solicitado:
– 388,792 mil toneladas de caroço de algodão;
– 441,968 mil de milho, para o setor de mandiocultura, para manutenção de casas de farinha;
– a produção de mel para 3.416 produtores;
– a construção de 779 barragens subterrâneas que serão construídas com o DNOCS;
– 809 kits de irrigação para 2 hectares;
– e o programa irrigação na minha propriedade, com distribuição 1.383 kits de um hectares;
– 30 unidades de produção de semente de palma;
– 230 projetos produtivos do Fida, em 31 municípios , e 600 comunidades, envolvendo 94 milhões de dólares nestas 600 comunidades;
– garantia safra, beneficiará 334.113 produtores credenciados, ampliando de 5 para,12 parcelas, envolvendo recursos da ordem de 283 milhões de reais;
– O projeto de caprinocultura leiteira, atenderá a 330 famílias, com a aquisição de 5.280 animais,- – ampliar o leite Fome Zero (hoje o Estado tem disponibilidade de comercializar mais de mil litros/leite/ dia), mas só comercializa a metade.
– Outros projetos produtivos
– Pais: em execução cm o Banco do Brasil, e assentamento de 1.089 famílias em 73 assentamentos, instalação de 395 poços, beneficiando 23.700 famílias, distribuição hora de plantar da palma forrageira, em 74 municípios , beneficiando 1.580 famílias, distribuição de sorgo forrageiro, nanica,
Propostas em análise,
1 – realizar trabalho integrado entre as secretarias estaduais e federações de Agricultura e dos trabalhadores, bem como abriu leilões (Bolsa Mercadoria) ou arrendamento, aproximando compradores e instalação dos poços,
2 – Realizar trabalho integrado entre as Secretarias Estaduais de Agricultura e Federações de Agricultura, assim como Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura no sentido de recepção dos animais, bem como abrir espécie de leilões (Bolsa de Mercadoria), ou arrendamento, aproximando compradores e vendedores ou arrendatários;
3- Levantar na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos o que se poderá ter de água para a produção de forragem;
4- Articular responsáveis pela gestão dos perímetros irrigados que ainda tenham a possibilidade de irrigação para formalizar parcerias para a produção de forragens, especialmente milho, sorgo e capim elefante;
9 – Prorrogar as dívidas renegociadas anteriormente, bem como as vencidas e as vincendas em 2015;
10 – Estipular como meta a manutenção de 60% das matrizes bovinas – 480.000 animais, e 60% do rebanho ovino – 450.000 animais e 60% do rebanho caprino – 240.000 animais;
11 – Viabilizar a Assistência Técnica e Extensão Rural para o apoio aos agricultores familiares, pequenos e médios produtores na implementação dessas ações. Para tanto recorrer aos Ministérios no sentido de abertura de editais ou chamadas públicas para a contratação dos técnicos;
12 – Criar um Comitê interinstitucional para acompanhar e monitorar as ações programadas para apoio a pecuária cearense.
OSMAR BAQUIT DESTACA SUAS PRIMEIRAS AÇÕES
Presente ao AGROPACTO o secretário Osmar Baquit, da SEAC, disse que está se organizando e apresentou algumas medidas já adotadas como a ordem de serviço para construção de uma estrada ligando o Açude Jaburu / Curupaty, já esteve com o Ministro Hélio Barbalha, que vira ao Ceará, para definir o espelho de produção do Orós e Castanhão para definir o Plano Nacional da Pesca.
Segundo Baquit na região do Apodi há um desperdício de água, devendo ser substituído vários sistemas de irrigação, que estão obsoletos, temos que usar a tecnologia, produzir também uma parte da área irrigada com forragem. Já garantimos 2 milhões de reais para o mercado das flores, garantimos a pesca do atum, com um plano de pesca para compra de barcos no valor de 100 milhões de reais.
Ele Anunciou também que vai atuar no projeto Hora de Guardar, sugerido pela Faec, Segundo ele, tem muita coisa acontecendo nesses dois meses em sua Secretária que está trabalhando articulada com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, e que recentemente assinou um protocolo com a Prefeitura de Camocim e um grupo italiano para instalação de um estaleiro naquela cidade e prometeu também, maior apoio aos pequenos lacticínios, segmento importante para produção de leite, mas sempre buscando tecnologia.
ATT. ASSESSORIA DE IMPRENSA SISTEMA FAEC/ SENAR – CÊ
Maiores Informações ; Flávio Saboya: 96139213 ou SDA –
Dia 22 – dia da água
